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Universidade Comunitária
Você sabe o que é, como funciona e quais as diferenças?
Você já deve ter ouvido a expressão “universidade comunitária” por aí, mas o que de fato ela significa? Qual é a diferença de uma universidade comunitária para uma universidade federal ou estatal? Ela é particular? Como funciona o sistema de mensalidades? Essas dúvidas surgem com frequência, e respostas confusas também. Para esclarecer o assunto, vamos falar um pouco mais sobre as comunitárias a seguir.
Surgimento
As universidades comunitárias foram regulamentadas em 2013 pela Lei número 12.881/2013. Mas não nasceram neste ano, pelo contrário. Em Santa Catarina, as instituições comunitárias, em sua grande maioria, surgiram na década de 70, e se constituíram a partir da necessidade de expandir o Ensino Superior ao interior do estado, pois os recursos federais e estaduais estavam concentrados principalmente na capital (naquela época somente existia a UFSC). São iniciativas das próprias comunidades, que se organizaram e se mobilizaram para facilitar o acesso ao Ensino Superior em diferentes regiões, sendo estas Universidades responsáveis pelo desenvolvimento do Estado de Santa Catarina.
Como funcionam
Um dos principais questionamentos sobre as comunitárias é em relação às mensalidades. Apesar de haver cobrança sobre os cursos ofertados, estas instituições não têm fins lucrativos, como dispõe a lei que regulamenta seu funcionamento. Ou seja, os recursos adquiridos, via mensalidade ou outras fontes, como convênios, são reinvestidos na própria universidade.
As comunitárias não são instituições públicas, mas também não são privadas – elas não têm dono. Devem, conforme disposto na lei, oferecer “serviços gratuitos à população, proporcionais aos recursos obtidos do poder público, conforme previsto em instrumento específico” (Artigo 1º, no parágrafo 3º, da Lei 12.881/13).
Além disso, também é dever das universidades comunitárias institucionalizar “programas permanentes de extensão e ação comunitária voltados à formação e desenvolvimento dos alunos e ao desenvolvimento da sociedade”.
A Unochapecó é uma universidade comunitária e está vinculada à Associação Catarinense das Fundações Educacionais – ACAFE. Não tem proprietário, é mantida por uma Fundação, a Fundeste, mas não do Estado. Cumpre com os dispositivos da lei e oferece em torno de 60 projetos de extensão e projetos de pesquisa.
Principais diferenças
| Pública | Privada | Comunitária | |
| De quem é | Do governo federal, estadual ou até mesmo municipal; | De uma pessoa física ou jurídica - entidade, empresa, instituição; | Da sociedade civil - constituída na forma de associação ou fundação; é uma instituição pública não-estatal; |
| Como ingressar | Via Sisu, utilizando a nota do ENEM ou via Vestibular próprio; | Via Prouni, utilizando a nota do ENEM, ou processo de seleção próprio; | Vestibular e processos seletivos próprios; |
| As mensalidades | Não há cobrança; | Há cobrança visando, também, o lucro; | Há cobrança para manter os cursos. Recursos excedentes são investidos na própria instituição. |
| O pagamento | Não há cobrança; | Cobra mensalidades, mas também oferece bolsas de estudo e possibilidades de financiamento; | Cobra mensalidades, mas também oferece bolsas de estudo e possibilidades de financiamento; |
| Quais cursos | Escolhidos pelas instituições; as públicas e comunitárias tendem a disponibilizar mais cursos de licenciatura do que as particulares. | ||
| Projetos de pesquisa e extensão | São especialmente incentivados por parte da instituição, voltando o estudante a evoluir na formação acadêmica; | Oferece projetos para os estudantes se aperfeiçoarem e terem destaque com seus resultados. | Criados para promover ações que beneficiem a comunidade, e o desenvolvimento regional, ao mesmo tempo em que auxiliam os acadêmicos na formação profissional. |
| A formação continuada | Após a formatura, os acadêmicos podem retornar para fazerem especialização. Algumas instituições cobram o valor desses cursos, diferentemente dos cursos de graduação, que não possuem cobrança de mensalidade. Também oferecem Mestrados e Doutorados. | Algumas oferecem oportunidades de pós-graduação (especialização) | O formado nessa instituição já possui vínculo com a comunidade, e tende a ter mais facilidade em entrar para o mercado de trabalho e auxiliar sua comunidade a se desenvolver. Também pode retornar aos estudos de pós-graduação (especialização, mestrados e doutorados). |
Quer saber mais? Veja este vídeo produzido pela ACAFE :)
