Missão
Ser referência em pesquisas teóricas, empíricas e aplicadas em direitos da cidadania, especialmente nos aspectos ligados ao socioambientalismo, governança, direito ambiental, sustentabilidade, direito internacional, transnormatividade, atores estatais e não estatais, migrações, políticas públicas, inovação e tributação.
Objetivo
Formar profissionais na área jurídica para atuarem como docentes e pesquisadores nos cursos de graduação e pós-graduação, advogados, assessores, consultores, servidores da Justiça e do Estado, gestores públicos, empreendedores e formadores de opinião qualificados, com vista à efetivação de práticas jurídicas que levem à promoção dos direitos da cidadania, em aspectos relacionados aos temas pesquisados em suas linhas de pesquisas e de atuação profissional.
Perfil do profissional a ser formado
Os profissionais formados no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unochapecó serão capazes de:
- Desenvolver análises sobre temas jurídicos vinculados à cidadania, utilizando instrumentos teórico-metodológicos de diferentes campos científicos, essenciais à interpretação das dinâmicas sociais contemporâneas, como a teoria jurídica, a sociologia e a antropologia.
- Desenvolver pesquisas teóricas e aplicadas sobre problemas relevantes no contexto regional, considerando as inserções nacionais e internacionais, nas interfaces entre Sociedade, Direito, Inovação, Meio Ambiente, Estado, Desenvolvimento, Transnormatividade e Atores Não-Estatais.
- Atuar em redes de pesquisa científica e de cooperação acadêmica.
- Desempenhar a docência com espírito investigativo e propositivo de práticas pedagógicas propulsoras da autonomia acadêmica docente e discente, como exercícios de cidadania.
- Atuar com ética, autonomia e segurança em diferentes campos da práxis jurídica, como agente transformador do Direito e da Sociedade.
Duração do curso
- 24 meses
- Início do ano letivo: março (anualmente)
Devendo o pós-graduando cumprir:
-23 (vinte e três) créditos em disciplinas (obrigatórias e optativas);
-06 (seis) créditos na elaboração da dissertação;
-pelo menos 01 (um) crédito pela participação em atividades complementares acadêmicas, conforme normatização do Programa.
Linha 1: Direito, Sustentabilidade e Socioambientalismo
Ementa: Conflitos Socioambientais e Justiça; Direitos Humanos, Sustentabilidade e Meio Ambiente; Direito e Governança Ambiental.
Objetivo: Desenvolver pesquisas empíricas e teóricas sobre as configurações que da cidadania frente aos desafios impostos pela crise socioambiental ao campo jurídico, e, ainda, interpretar o papel do direito na regulação de atividades utilizadoras de recursos naturais ou que, de qualquer forma, possam causar impactos negativos ao meio ambiente (natural, cultural, artificial e do trabalho) e à sociedade e na garantia de níveis de qualidade social adequados ao atendimento das necessidades das presentes gerações, sem o comprometimento de fruição pelas gerações futuras.
Professores integrantes da Linha 1:
Arlene Anélia Renk - Doutora em Antropologia Social
Reginaldo Pereira – Doutor em Direito
Silvana Terezinha Winckler – Doutora em Direito
Linha 2 – Direito, Transnormatividade e Atores Internacionais
Ementa: Direito Internacional e Transnormatividade; Transterritorialidade e Migrações; Atores internacionais e Governança com e sem governo.
Objetivo: Desenvolver pesquisas teóricas e empíricas no âmbito das relações transnacionais do direito (bilaterais, multilaterais e globais), bem como acerca do papel exercido pelos atores estatais e não-estatais na regulação da sociedade e suas dinâmicas, e seus impactos sobre o acesso à justiça, os direitos humanos, as migrações e a governança.
Professores integrantes da Linha 2:
Giovanni Olsson – Doutor em Direito
Idir Canzi – Doutor em Direito
Luciane Aparecida Filipini Stobe – Doutora em Direito
Marcelo Markus Teixeira – Doutor em Direito
Odisséia Aparecida Paludo Fontana – Doutora em Direito
Linha 3 – Estado, Desenvolvimento e Direito da Inovação
Ementa: Direito da Inovação e Propriedade Intelectual; Estado, Tributação e Políticas Públicas; Governança, Gestão Pública, Cooperação e Desenvolvimento Pluridimensional.
Objetivo: Desenvolver pesquisas teóricas e empíricas sobre o contexto contemporâneo de pluralidade de agências, instituições públicas e rivadas e outros atores dos quais emanam regulações, tecnologias, inovações e políticas que repercutem no desenvolvimento pluridimensional, em um ambiente regulatório adequado à inovação, e sobre os papéis do Estado na promoção do desenvolvimento, tendo na tributação um dos mecanismos garantidores das políticas públicas.
Professores integrantes da Linha 3:
Andréa de Almeida Leite Marocco – Doutora em Direito
Cristiani Fontanela – Doutora em Direito
Giovanni Olsson – Doutor em Direito
Idir Canzi – Doutor em Direito
Luciane Aparecida Filipini Stobe – Doutora em Direito
Odisséia Aparecida Paludo Fontana – Doutora em Direito
Reginaldo Pereira – Doutor em Direito
PROCESSO SELETIVO DISCENTE 2024 - Campus de Chapecó
- INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Confira as novas datas aqui.
Confira o edital aqui.
Os anexos do Edital do Processo Seletivo Discente 2024 encontram-se disponibilizados na página em "documentos úteis" (https://www.unochapeco.edu.br/mestrado-direito/downloads/1)
Bolsas de estudos
As modalidades de bolsas de estudos destinadas aos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Unochapecó estão contempladas junto aos editais dos processos seletivos no item "Bolsas de Estudos".
