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O Programa:
A missão do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unochapecó é ser referência em pesquisas teóricas, empíricas e aplicadas em direitos da cidadania, especialmente nos aspectos ligados ao socioambientalismo, governança, direito ambiental, sustentabilidade, direito internacional, transnormatividade, atores estatais e não estatais, migrações, políticas públicas, inovação e tributação.
O objetivo do PPGD é formar profissionais na área jurídica para atuarem como docentes e pesquisadores nos cursos de graduação e pós-graduação, advogados, assessores, consultores, servidores da Justiça e do Estado, gestores públicos, empreendedores e formadores de opinião qualificados, com vista à efetivação de práticas jurídicas que levem à promoção dos direitos da cidadania, em aspectos relacionados aos temas pesquisados em suas linhas de pesquisas e de atuação profissional.
Os docentes do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu desempenham um papel essencial na representação da sociedade, atuando como elo vital entre o conhecimento acadêmico e as aspirações coletivas. Eles não apenas fortalecem a sociedade civil, mas a representam de maneira ativa e transformadora. Um exemplo claro disso é a atuação na Presidência da Comissão de Legislação e Justiça do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, onde influenciam diretamente políticas públicas locais em prol da ciência, tecnologia e inovação. Essa iniciativa beneficia a gestão municipal e reflete os anseios da população, evidenciando como os docentes dão voz às demandas da sociedade civil, promovendo avanços concretos no dia a dia da comunidade.
No cenário nacional, sua representação ganha amplitude por meio da participação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde defendem os interesses da sociedade civil ao abordar questões cruciais como conciliação, sustentabilidade e direitos humanos. Nos emblemáticos casos ambientais por exemplo, suas contribuições ecoam como um compromisso com a justiça social, combinando rigor técnico e sensibilidade às necessidades do povo, o que reforça seu papel representativo em escala nacional. Na esfera acadêmica, a atuação na Pró-reitoria exemplifica como os docentes canalizam a representação da sociedade civil, conectando a universidade às suas demandas por meio de pesquisas e projetos de extensão. Esse trabalho não só fomenta a transferência de conhecimento, mas também amplia a participação social, posicionando a academia como um espaço de escuta e resposta às vozes comunitárias.
A representação da sociedade também se manifesta na dedicação desses docentes à elaboração de pareceres técnicos que orientam legislações locais, traduzindo os interesses coletivos em normas mais justas e eficazes. Como editores de revistas jurídicas, eles disseminam avanços no campo do Direito, elevando o debate acadêmico e oferecendo à sociedade civil acesso a ideias que moldam o pensamento jurídico contemporâneo, consolidando sua influência como porta-vozes do progresso social. Entre esses docentes, destaca-se ainda o título de comendadora, uma honraria que reconhece a excelência e o impacto de sua atuação, simbolizando o compromisso com a representação e o serviço à sociedade. Assim, ao fortalecerem a governança, a justiça e o desenvolvimento sustentável, os professores do Programa de Mestrado em Direito vão além de meros representantes: eles são agentes de transformação que beneficiam diretamente a sociedade civil em níveis local, regional e nacional, reafirmando seu protagonismo na construção de um futuro mais equitativo.
Acesse o link para conhecer as nomeações:
https://www.unochapeco.edu.br/static/data/portal/downloads/5573.pdf
Perfil do Profissional a ser formado:
Os profissionais formados no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unochapecó serão capazes de:
- Desenvolver análises sobre temas jurídicos vinculados à cidadania, utilizando instrumentos teórico-metodológicos de diferentes campos científicos, essenciais à interpretação das dinâmicas sociais contemporâneas, como a teoria jurídica, a sociologia e a antropologia.
- Desenvolver pesquisas teóricas e aplicadas sobre problemas relevantes no contexto regional, considerando as inserções nacionais e internacionais, nas interfaces entre Sociedade, Direito, Inovação, Meio Ambiente, Estado, Desenvolvimento, Transnormatividade e Atores Não-Estatais.
- Atuar em redes de pesquisa científica e de cooperação acadêmica.
- Desempenhar a docência com espírito investigativo e propositivo de práticas pedagógicas propulsoras da autonomia acadêmica docente e discente, como exercícios de cidadania.
- Atuar com ética, autonomia e segurança em diferentes campos da práxis jurídica, como agente transformador do Direito e da Sociedade.
Duração do curso:
- 24 meses
- Início do ano letivo: março (anualmente)
Devendo o pós-graduando cumprir:
- 23 (vinte e três) créditos em disciplinas (obrigatórias e optativas);
- 06 (seis) créditos na elaboração da dissertação;
- pelo menos 01 (um) crédito pela participação em atividades complementares acadêmicas, conforme normatização do Programa.
MESTRADO CHAPECÓ
E-mail: ppgd@unochapeco.edu.br
Telefone: (49) 3321-8090
LINHAS DE PESQUISA
Linha 1: Direito, Sustentabilidade e Socioambientalismo
Ementa: Conflitos Socioambientais e Justiça; Direitos Humanos, Sustentabilidade e Meio Ambiente; Direito e Governança Ambiental.
Objetivo: Desenvolver pesquisas empíricas e teóricas sobre as configurações que da cidadania frente aos desafios impostos pela crise socioambiental ao campo jurídico, e, ainda, interpretar o papel do direito na regulação de atividades utilizadoras de recursos naturais ou que, de qualquer forma, possam causar impactos negativos ao meio ambiente (natural, cultural, artificial e do trabalho) e à sociedade e na garantia de níveis de qualidade social adequados ao atendimento das necessidades das presentes gerações, sem o comprometimento de fruição pelas gerações futuras.
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Professores integrantes da Linha 1:
Arlene Anélia Renk - Doutora em Antropologia Social
Reginaldo Pereira – Doutor em Direito
Silvana Winckler – Doutora em Direito
Linha 2 – Direito, Transnormatividade e Atores Internacionais
Ementa: Direito Internacional e Transnormatividade; Transterritorialidade e Migrações; Atores internacionais e Governança com e sem governo.
Objetivo: Desenvolver pesquisas teóricas e empíricas no âmbito das relações transnacionais do direito (bilaterais, multilaterais e globais), bem como acerca do papel exercido pelos atores estatais e não-estatais na regulação da sociedade e suas dinâmicas, e seus impactos sobre o acesso à justiça, os direitos humanos, as migrações e a governança.
Professores integrantes da Linha 2:
Giovanni Olsson – Doutor em Direito
Idir Canzi – Doutor em Direito
Luciane Aparecida Filipini Stobe – Doutora em Direito
Marcelo Markus Teixeira – Doutor em Direito
Odisséia Aparecida Paludo Fontana – Doutora em Direito
Linha 3 – Estado, Desenvolvimento e Direito da Inovação
Ementa: Direito da Inovação e Propriedade Intelectual; Estado, Tributação e Políticas Públicas; Governança, Gestão Pública, Cooperação e Desenvolvimento Pluridimensional.
Objetivo: Desenvolver pesquisas teóricas e empíricas sobre o contexto contemporâneo de pluralidade de agências, instituições públicas e rivadas e outros atores dos quais emanam regulações, tecnologias, inovações e políticas que repercutem no desenvolvimento pluridimensional, em um ambiente regulatório adequado à inovação, e sobre os papéis do Estado na promoção do desenvolvimento, tendo na tributação um dos mecanismos garantidores das políticas públicas.
Professores integrantes da Linha 3:
Andréa de Almeida Leite Marocco – Doutora em Direito
Cristiani Fontanela – Doutora em Direito
Giovanni Olsson – Doutor em Direito
Idir Canzi – Doutor em Direito
Luciane Aparecida Filipini Stobe – Doutora em Direito
Odisséia Aparecida Paludo Fontana – Doutora em Direito
Reginaldo Pereira – Doutor em Direito
PROCESSO SELETIVO DISCENTE 2024 - Campus de Chapecó
- INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Confira as novas datas aqui.
Confira o edital aqui.
Os anexos do Edital do Processo Seletivo Discente 2024 encontram-se disponibilizados na página em "documentos úteis" (https://www.unochapeco.edu.br/mestrado-direito/downloads/1)
Bolsas de estudos
As modalidades de bolsas de estudos destinadas aos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Unochapecó estão contempladas junto aos editais dos processos seletivos no item "Bolsas de Estudos".
