Audiência pública realizada na Unochapecó na tarde desta terça-feira debateu a criação de um comitê para a preservação e o gerenciamento dos recursos hídricos da Bacia do Rio Chapecó. Estiveram presentes no evento prefeitos, representantes de secretarias de Desenvolvimento Regional, de outros órgãos públicos, de instituições de ensino e de associações não governamentais, membros da comunidade e profissionais da área do meio ambiente.

A audiência foi realizada dentro de um roteiro que ocorre em outras cidades da região. Segundo o representante da Casan e da comissão "Pró Comitê da Bacia do Rio Chapecó", Antonio Baptiston, essa é a primeira etapa para a criação do organismo. "Neste primeiro momento são apresentadas as funções e os objetivos do comitê e se debate os aspectos de identificação do comitê e o que diz a legislação ambiental sobre o tema, além de identificar interessados e possíveis integrantes do comitê", afirmou. Segundo Baptiston, a próxima etapa será para estabelecer a proposta do comitê, apresentar os membros e as intenções do grupo, bem como encaminhar a documentação necessária para formalizar a comissão. Será um grupo de aproximadamente 50 pessoas e deverá estar montado até dezembro deste ano.

Entre as atribuições do comitê estão as de elaborar e aprovar a proposta do plano da bacia hidrográfica, acompanhar sua implementação e encaminhar ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos a proposta relativa à bacia hidrográfica, contemplando os objetivos de qualidade, para ser incluída no Plano Estadual de Recursos Hídricos. Outras atribuições compreendem: aprovar programas anuais e plurianuais de investimentos em serviços e obras de interesse da bacia hidrográfica; propor ao órgão competente o enquadramento dos corpos de água da bacia em classes de uso e conservação; propor ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos os valores a serem cobrados pelo uso da água da bacia; e promover a cooperação entre os usuários dos recursos hídricos, entre outros.

A audiência pública foi uma realização da comissão "Pró Comitê da Bacia do Rio Chapecó", com o auxilio do Fórum de Águas Iberê, como secretaria executiva do projeto, e o apoio da Unochapecó.  

    Hugo Paulo de Oliveira-Jornalista/MTb4296RS - Texto: Danubia Piva - 18/08/09