NITT abre edital para patentear criações da comunidade acadêmica
Em um cenário econômico baseado, cada vez mais, no conhecimento e na inovação, a proteção jurídica das criações intelectuais desempenha papel fundamental no desenvolvimento de novos processos e produtos. No espaço acadêmico, a proteção da propriedade intelectual representa um incentivo à realização de pesquisas e à transferência de tecnologias para a sociedade. Esse movimento também garante os direitos dos inventores e da instituição que, por meio de sua infraestrutura física e de seus recursos humanos, viabiliza as inovações.
Pensando nisso, o Núcleo de Inovação e Transferência Tecnológica (NITT), que atua junto ao Pollen Parque e é responsável pela gestão da propriedade intelectual gerada na universidade, abriu inscrições para o Edital do Inventor 2023 (Edital nº 023/Reitoria/2023). A iniciativa busca selecionar invenções desenvolvidas na Unochapecó, para proteção jurídica mediante depósito de pedidos de patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão competente para a concessão de direitos de propriedade industrial no país.
O Edital do Inventor se destina a docentes, estudantes de cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu e técnicos-administrativos da Unochapecó, que tenham desenvolvido tecnologias que atendam aos requisitos de patenteabilidade (novidade, atividade inventiva, aplicação industrial e suficiência descritiva) previstos na Lei de Propriedade Industrial (Lei n. 9.279/96) e na Política Institucional de Propriedade Industrial e Transferência de Tecnologia (Resolução n. 179/CONSUN/2015).
Antes de serem encaminhadas ao INPI, as tecnologias selecionadas passarão por análise de viabilidade, procedimento técnico realizado com apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), por meio de recursos captados, pelo NITT, no âmbito do Programa de Apoio à Consolidação de Núcleos de Inovação Tecnológica de Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica no Estado de Santa Catarina (2ª Edição).
As propostas serão recebidas pelo e-mail nitt@unochapeco.edu.br, conforme as especificações do Edital, até o dia 11 de agosto.