Texto Gabriel Kreutz*

No dia 18 de setembro de 2020 entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Com a lei (nº 13.709), aprovada em agosto de 2018, empresas, órgãos públicos e instituições precisam se adequar para o tratamento de dados pessoais. A Unochapecó, sempre atenta à segurança e resguardo de suas informações, vem se organizando e criando ações estratégicas para adequar a Instituição à LGPD. Uma das primeiras foi a criação do Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (LGPD) da Unochapecó.

De acordo com o gerente de Tecnologia da Informação da Universidade e coordenador do Comitê, Lissandro Machado Hoffmeister, antes mesmo da criação do Comitê, algumas ações já foram realizadas nos anos anteriores. “Entre elas, investimentos em infraestrutura visando a segurança da informação, como por exemplo, solução de firewall e soluções de backup com recursos de criptografia de dados, entre outros. A criação do comitê é uma das diversas etapas de um projeto estratégico específico ao tema. Buscamos o status de estar em compliance com a LGPD, nosso trabalho se inicia, porém é sistêmico sem uma data final e com revisões constantes”, explica. 

Entre as atribuições do grupo, está desenvolver e implementar políticas de privacidade, programa de governança e boas práticas no tratamento de dados pessoais, atividades de engajamento e treinamento, e endereçamento de problemas envolvendo produtos e serviços (no que se refere ao tratamento de dados). Também, acompanhar as legislações sobre o tema e especialmente observar os regulamentos e normatizações provenientes da LGPD, investigações, elaboração de inventário e mapeamento de dados, elaboração do relatório de impacto e fazer a gestão geral de todas as ações relacionadas com a adequação para a observância da  LGPD.

“Os encontros do comitê neste primeiro momento estão organizados em reuniões fixas semanais. O primeiro encontro, no dia 20 de abril, serviu para socializar com os membros conceitos gerais da LGPD, definir estratégias de capacitações sobre o tema, socializar, alinhar e validar as ações planejadas para sequência dos trabalhos”, completa Lissandro.

*Jornalista - Unochapecó