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Acadêmico: LUIZ AUGUSTO WAGNER
Pesquisa: O CARTÃO DE CRÉDITO E A RESPONSABILIDADE CIVIL NA SUA UTILIZAÇÃO INDEVIDA
Disponibilizado em 09/08/2012 -
Acadêmica: LEILA APARECIDA GUISEL
Pesquisa: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS AÇÕES REGRESSIVAS ACIDENTÁRIAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
Disponibilizado em 09/08/2012 -
Acadêmica: JORDANA DA SILVA
Pesquisa: POSSE (GUARDA) RESPONSÁVEL E A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO DIREITO BRASILEIRO
Disponibilizado em 09/08/2012 -
Acadêmico: JOÃO FRANCISCO DE LIMA
Pesquisa: A REGULAÇÃO DOS TRANSGÊNICOS NO BRASIL: CONTRIBUIÇÕES DO DIREITO COMPARADO AMERICANO E EUROPEU E ANÁLISE JURÍDICA DO MILHO TRANSGÊNICO MON 810
Disponibilizado em 09/08/2012 -
Acadêmico: GUILHERME REGINATO TILLMANN
Pesquisa: A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES EDERATIVOS NAS AÇÕES DE MEDICAMENTOS – FORMAÇÃO DO LITISCONSÓRCIO PASSÍVO NECESSÁRIO
Disponibilizado em 09/08/2012 -
Acadêmico: GIOVANE SPANNER
Pesquisa: A (IN)SUFICIÊNCIA DO TERMO “FUNDADA SUSPEITA” COMO REQUISITO LEGITIMADOR DA BUSCA PESSOAL
Disponibilizado em 09/08/2012 -
Acadêmico: FELIPE MIGOSKY
Pesquisa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SANTA CATARINA: UMA ANÁLISE A PARTIR DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
Disponibilizado em 09/08/2012 -
Acadêmico: EDUARDO AMAURI DE ESPINDOLA
Pesquisa: TÉCNICA DA ISENÇÃO PARCIAL DO ICMS E O PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE
Disponibilizado em 09/08/2012