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Trabalhos de Conclusão de Curso

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2773 resultados

Falta de regulamentação do direito da pensão por morte e auxílio-reclusão para companheiro homossexual fere os princípios constitucionais? , A ; / 2011

Ano: 2011
Autor(es): Daniela Zatti
Orientador(es): Odisseia Aparecida Paludo Fontana

Valor jurídico do afeto nas relações de filiação , O [recurso eletrônico] / 2011

Ano: 2011
Autor(es): Suzana Caroline Bamberg
Orientador(es): Dulce Irene Finardi

Crimes de trânsito praticados por adolescentes [recurso eletrônico] : uma análise acerca das conseqüências penais, cíveis e administrativas para os adolescentes e para seus responsáveis / 2011

Ano: 2011
Autor(es): Lauri Lunelli Junior
Orientador(es): Laides de Souza

O processo administrativo disciplinar militar no estado de Santa Catarina em face dos princípios constitucionais processuais [recurso eletrônico] / 2011

Ano: 2011
Autor(es): Marcelo Leuze
Orientador(es): Nilton Martins de Quadros

Doente mental e tratamento penal [recurso eletrônico] : o (des)respeito aos direitos fundamentais e legais do inimputável na sociedade brasileira / 2011

Ano: 2011
Autor(es): Ana Paula Costella
Orientador(es): Gláucio Wandré Vicentin

Debate sobre a descriminalização do aborto no ordenamento jurídico brasileiro [recurso eletrônico] / 2011

Ano: 2011
Autor(es): Huilse Antunes Dos Santos
Orientador(es): Thaisy Perotto Fernandes

Judicialização do orçamento da saúde imposta pelas tutelas de urgência/emergência [recurso eletrônico] , A / 2011

Ano: 2011
Autor(es): Guilherme Roberto Botton Pereira
Orientador(es): Laércio Flávio Bonamigo

Efeitos jurídicos decorrentes das uniões paralelas [recurso eletrônico] , Os / 2011

Ano: 2011
Autor(es): Eliane Bukoski Meireles
Orientador(es): Cláudia Cinara Locateli

Recuperação judicial de empresas - lei 11.101 de 2005 [recurso eletrônico] / 2011

Ano: 2011
Autor(es): Augusto Trevisan
Orientador(es): Vilmar Everling

Estatuto da criança e do adolescente [recurso eletrônico] : as medidas sócioeducativas diante da atual realidade brasileira , O / 2011

Ano: 2011
Autor(es): Edegar Duranti
Orientador(es): Laídes Souza

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