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Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no direito brasileiro [recurso eletrônico] , A / 2009

Ano: 2009
Autor(es): Fernanda Candaten
Orientador(es): Nilton Martins de Quadros

I)legalidade da utilização de algemas por policiais durante as prisões em geral no Brasil [recurso eletrônico] , A ( / 2009

Ano: 2009
Autor(es): Manuel Renato Dalla Costa
Orientador(es): Alexandre Adriano Cichovicz

Terceirização de mão-de-obra no âmbito da administração pública [recurso eletrônico] : um diálogo entre o direito do trabalho e o direito administrativo / 2009

Ano: 2009
Autor(es): Fabyelly Reolon Padilha dos Anjos
Orientador(es): Erivelton José Konfidera

Liberdade provisória perspectiva [recurso eletrônico] / 2009

Ano: 2009
Autor(es): Luciano Maurer D'Agostini

Efetividade dos direitos e garantias dos portadores de deficiência quanto à acessibilidade física na cidade de Chapecó- SC, A [recurso eletrônico] / 2009

Ano: 2009
Autor(es): Rafael Ravanello
Orientador(es): Helenice da Ap. Dambrós Braun

Reserva particular do patrimônio natural [recurso eletrônico] / 2009

Ano: 2009
Autor(es): Leandro Pavan
Orientador(es): Reginaldo Pereira

Presunção de inocência e prisões cautelares no processo penal democrático brasileiro [recurso eletrônico] : um estudo de casos no presídio regional de Chapecó / 2009

Ano: 2009
Autor(es): Jorge André Güntzel
Orientador(es): Gláucio Wandré Vicentin

Progressividade tributária frente ao direito de propriedade, ao princípio da vedação ao confisco, à capacidade contributiva e ao princípio da igualdade ou isonomia [manuscrito] / 2009

Ano: 2009
Autor(es): Carlos Augusto Jahnel
Orientador(es): Vilmar Everling

Dissolução de sociedade de fato x união estável entre pessoas do mesmo sexo [manuscrito] / 2009

Ano: 2009
Autor(es): Alvaro Vinicius Cazzalli Mees
Orientador(es): Helenice da Aparecida Dambrós Braun

Julgamento antecipado de ações repetitivas em consonância com os princípios constitucionais [recurso eletrônico] em busca da efetividade processual , O / 2009

Ano: 2009
Autor(es): João Carlos Thomas Junior
Orientador(es): Laércio Flávio Bonamigo

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