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Que se entende por crime organizado no Brasil [manuscrito] , O / 2003

Ano: 2003
Autor(es): Amauri Gava
Orientador(es): Eduardo Pianalto de Azevedo

Ministério Público do Trabalho e a ação anulatória de cláusulas convencionais , O [manuscrito] / 2003

Ano: 2003
Autor(es): Rosane Salete Frarre Ribas
Orientador(es): Rudimar Roberto Bortolotto

Cursos d'água em perímetro urbano [manuscrito] : da legalidade do protocolo de atuação conjunta firmado entre o Ministério Público Estadual, a Prefeitura de Chapecó e outras entidades / 2003

Ano: 2003
Autor(es): Rodrigo Michel
Orientador(es): Ricardo Philippi Porto

Efetividade do princípio da função social da propriedade rural [manuscrito] , A / 2003

Ano: 2003
Autor(es): Claudia Regina Laval
Orientador(es): Roberto Fernandes Júnior

Responsabilidade civil por erro médico de cirurgião plástico em cirurgia plástica estética [manuscrito] / 2003

Ano: 2003
Autor(es): Cássio Marcante
Orientador(es): Nilton Martins de Quadros

Lei de Responsabilidade Fiscal [manuscrito] / 2003

Ano: 2003
Autor(es): Vitorio Gheno Dervanoski Junior
Orientador(es): Antônio Osvaldo Conci

Aspectos que inviabilizam a aplicação da pena de morte no Brasil [manuscrito] / 2003

Ano: 2003
Autor(es): Vanessa Nataly Maliski Lovatel Pioli
Orientador(es): Valmor Vigne

Aplicabilidade da Lei 9.504/97 no que tange aos crimes eleitorais [manuscrito] , A / 2003

Ano: 2003
Autor(es): Valmor Junior Scolari
Orientador(es): Marco Aurélio Petry

Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica [manuscrito] : uma interpretação evolutiva do direito / 2003

Ano: 2003
Autor(es): Gizeli Elsa Nonnenmacher
Orientador(es): Deise Helena Krantz Lora

Artigo 2º, inciso II, da Lei n. 8.137/90 e o óbice constitucional à prisão por dívida [manuscrito] , O / 2003

Ano: 2003
Autor(es): Tizziana Papaleo Koelzer
Orientador(es): Marco Aurélio Petry

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