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Possibilidade de penhora do bem de família face a má-fé do devedor, A [recurso eletrônico] / / 2015

Ano: 2015
Autor(es): Daniel Carlos Favaretto
Orientador(es): Vilmar Everling

Amplitude da isenção do imposto de renda prevista no ART. 6º, inciso XIV, da lei 7.713/88 frente ao ART. 111 do código tributário nacional e ao princípio da igualdade ou isonomia, A [recurso eletrônico] / 2015

Ano: 2015
Autor(es): Andrei Hermes
Orientador(es): Vilmar Everling

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, A [recurso eletrônico] / / 2015

Ano: 2015
Autor(es): Patrícia Helena Pilz
Orientador(es): Fabrício Antonio da Silva

Direito autoral sobre obras literárias e artísticas [recurso eletrônico] : perspectivas e desafios na era digital / 2015

Ano: 2015
Autor(es): Rennan Bilibio Sanzovo
Orientador(es): Cristiani Fontanela

APPs no código florestal brasileiro e no código ambiental de Santa Catarina [recurso eletrônico] : uma história de retrocesso em matéria ambiental , As / 2015

Ano: 2015
Autor(es): Marcilei Wagner
Orientador(es): Reginaldo Pereira

(in)eficácia das medidas protetivas da lei Maria da Penha, A [recurso eletrônico] / / 2015

Ano: 2015
Autor(es): Jéssica Aline Záttera
Orientador(es): Laídes de Souza

Crimes políticos e crimes de opinião [recurso eletrônico] / 2015

Ano: 2015
Autor(es): Eduardo Tolotti
Orientador(es): Saulo Cerutti

Implantação da defensoria pública em Santa Catarina [recurso eletrônico] : uma forma de garantir maior interpretação aos hipossuficientes e à sociedade , A / 2015

Ano: 2015
Autor(es): Tatiana Glowacki
Orientador(es): Carmelice Faitão Balbinot Pavi

Reincidência e maus antecedentes como dupla punição [recurso eletrônico] : (in)constitucionalidade e pena tarifada / 2015

Ano: 2015
Autor(es): Marina Aparecida Lemos da Rosa
Orientador(es): Marli Canello Modesti

Responsabilidade civil em função do abandono afetivo de adolescentes, A [recurso eletrônico] / / 2015

Ano: 2015
Autor(es): Aline Regina Casagrande
Orientador(es): Helenice da Aparecida Dambrós Braun

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