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Constitucionalidade da Lei Maria da Penha frente ao afastamento dos institutos despenalizadores da lei nº 9.099/95 nos crimes de violência doméstica contra a mulher em face da questão de gênero, A [recurso eletrônico] / 2010

Ano: 2010
Autor(es): Graziela Batista da Costa Garghetti
Orientador(es): João Marcelo Lang

A análise investigativa do (des) respeito aos direitos dos sentenciados consagrados constitucionalmente e os elencados no artigo 41, inciso VII da lei de execuções penais na penitenciária agrícola de Chapecó (SC), Um [recurso eletrônico] / 2010

Ano: 2010
Autor(es): Gislaine Leonardo
Orientador(es): Marcelo Zolet

Quebra do princípio da unicidade da sentença e a nova sistemática de aplicabilidade da tutela antecipada, A [recurso eletrônico] / 2010

Ano: 2010
Autor(es): Fabiane Polonia dos Santos
Orientador(es): Cristiano Becker Isaia

Direitos humanos e garantias constitucionais na prisão preventiva [recurso eletrônico] / 2010

Ano: 2010
Autor(es): Alessandra Alayde Thibes
Orientador(es): Helenice da Aparecida Dambrós Braun

Lei de execução penal e a (ir)responsabilidade do estado, A [recurso eletrônico] / 2010

Ano: 2010
Autor(es): Aramis Dos Santos Porto
Orientador(es): Idir Canzi

Reincidência penal e seus reflexos frente a lei dos crimes hediondos, A [recurso eletrônico] / / 2010

Ano: 2010
Autor(es): Roberto José Tonini
Orientador(es): Eduardo Pianalto de Azevedo

Interceptação telefônica e os direitos fundamentais [recurso eletrônico] / 2010

Ano: 2010
Autor(es): Jomar Mortari
Orientador(es): Nilton Martins de Quadros

Antecedentes indispensáveis à prolação de uma sentença de mérito : pressupostos processuais e condições de ação [recurso eletrônico] / 2010

Ano: 2010
Autor(es): Deiser Silvestrin

Crime organizado no Brasil [recurso eletrônico] : instrumentos e estratégias de controle / 2010

Ano: 2010
Autor(es): José Ivan Schelavin
Orientador(es): Rodrigo da Costa Vasconcellos

Reparação do dano ambiental e as instituições governamentais ambientais [recurso eletrônico] , A / 2010

Ano: 2010
Autor(es): Jeferson Luís Do Prado
Orientador(es): Rodrigo da Costa Vasconcellos

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