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Mitigação do princípio constitucional da presunção de inocência nas autuações de trânsito por dirigir sob influência de álcool em relação ao ônus da prova [recurso eletrônico] , A / 2010

Ano: 2010
Autor(es): Elias Diego Rodrigues
Orientador(es): Alexandre Adriano Cichovicz

Juros nos contratos bancários [recurso eletrônico] : aspectos principiológicos e constitucionais / 2010

Ano: 2010
Autor(es): Ernani Fernandes Zaconi
Orientador(es): Ariel Francisco da Silva

Direitos humanos e garantias constitucionais na prisão preventiva [recurso eletrônico] / 2010

Ano: 2010
Autor(es): Alessandra Alayde Thibes
Orientador(es): Helenice da Aparecida Dambrós Braun

Lei de execução penal e a (ir)responsabilidade do estado, A [recurso eletrônico] / 2010

Ano: 2010
Autor(es): Aramis Dos Santos Porto
Orientador(es): Idir Canzi

Reincidência penal e seus reflexos frente a lei dos crimes hediondos, A [recurso eletrônico] / / 2010

Ano: 2010
Autor(es): Roberto José Tonini
Orientador(es): Eduardo Pianalto de Azevedo

Interceptação telefônica e os direitos fundamentais [recurso eletrônico] / 2010

Ano: 2010
Autor(es): Jomar Mortari
Orientador(es): Nilton Martins de Quadros

Antecedentes indispensáveis à prolação de uma sentença de mérito : pressupostos processuais e condições de ação [recurso eletrônico] / 2010

Ano: 2010
Autor(es): Deiser Silvestrin

Crime organizado no Brasil [recurso eletrônico] : instrumentos e estratégias de controle / 2010

Ano: 2010
Autor(es): José Ivan Schelavin
Orientador(es): Rodrigo da Costa Vasconcellos

Simples nacional e o princípio da não-cumulatividade [recurso eletrônico] / 2010

Ano: 2010
Autor(es): Daniel Favero
Orientador(es): Vilmar Everling

Relações de estágio (lei n.11788/2008) e os direitos fundamentais , As [recurso eletrônico] / 2010

Ano: 2010
Autor(es): Alcione Ziliotto
Orientador(es): Rudimar Roberto Bortolotto

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