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Fatores relevantes para a efetividade do processo de execução [manuscrito] / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Vladimir Luiz Cortina
Orientador(es): Jacir José Victovoski

Im)possibilidade das investigações criminais realizadas pelo Ministério Público [manuscrito] , A ( / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Witelmo Roberto Marques Ortiz
Orientador(es): Alexandre Adriano Cichovicz

Principais contribuições da Lei de Responsabilidade Fiscal [manuscrito] / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Paulo Zelain Alberici
Orientador(es): Lauro E. Zawadzki

Prisão civil na alienação fiduciária em garantia frente à Constituição Federal de 1988 e aos tratados internacionais de direitos humanos [manuscrito] , A / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Marisangela Aresi Matielo
Orientador(es): Luciane Aparecida Filipini Stode

Garantias constitucionais da adoção [manuscrito] : frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente e ao novo Código Civil / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Viviane Dalmagro
Orientador(es): Dulce Irene Finardi

Nova maioridade civil e seus reflexos nas ciências penais, A [manuscrito] / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Jaime Ceccon
Orientador(es): Marli Canello Modesti

Possibilidade jurídica de não aplicação do artigo 127 da Lei 7.210/88 quando do complemento de falta grave no cumprimento da pena [manuscrito] / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Alisson Luiz Tombini
Orientador(es): Alexandre Adriano Cichovicz

Crimes contra a honra na internet [manuscrito] / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Joelma Lora Lambrecht
Orientador(es): Daniela de Ávila Zawadzki

Lei n. 9.437/97 (Porte de armas de fogo) X Lei n. 10.826 (Estatuto do desarmamento) [manuscrito] : comparativo sobre a pertinência das normas / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Diógenes Lang Junior
Orientador(es): Wilson Jair Gerhard

Trabalho externo do apenado como inserção social [manuscrito] , O / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Edemar Milton Franzen
Orientador(es): Marli Canello Modesti

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