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Interpretação da expressão "[...] direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam [..]" quanto ao artigo 231 da Constituição Federal de 1988 [manuscrito] / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Carlos Francisco Zimmer
Orientador(es): Agadir Almeida Lovatel

Aplicação da Lei 9.032/95 e o princípio constitucional da irretroatividade [manuscrito] : um estudo sobre o auxílio-acidente , A / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Wilmar José de Freitas Nogara
Orientador(es): Idir Canzi

Responsabilidade dos administradores pelas obrigações tributárias da sociedade limitada [manuscrito] , A / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Caciano Ricardo de David
Orientador(es): André Luiz Balbinot

Direitos patrimoniais na união homossesual [manuscrito] / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Rosane Fátima Trevisol
Orientador(es): Deicy Isabel Winckler

Fatores relevantes para a efetividade do processo de execução [manuscrito] / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Vladimir Luiz Cortina
Orientador(es): Jacir José Victovoski

Im)possibilidade das investigações criminais realizadas pelo Ministério Público [manuscrito] , A ( / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Witelmo Roberto Marques Ortiz
Orientador(es): Alexandre Adriano Cichovicz

Principais contribuições da Lei de Responsabilidade Fiscal [manuscrito] / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Paulo Zelain Alberici
Orientador(es): Lauro E. Zawadzki

Prisão civil na alienação fiduciária em garantia frente à Constituição Federal de 1988 e aos tratados internacionais de direitos humanos [manuscrito] , A / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Marisangela Aresi Matielo
Orientador(es): Luciane Aparecida Filipini Stode

Garantias constitucionais da adoção [manuscrito] : frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente e ao novo Código Civil / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Viviane Dalmagro
Orientador(es): Dulce Irene Finardi

Nova maioridade civil e seus reflexos nas ciências penais, A [manuscrito] / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Jaime Ceccon
Orientador(es): Marli Canello Modesti

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