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Decadência da contribuição previdenciária [manuscrito] / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Marcelo Henrique Hanauer
Orientador(es): Rudimar Roberto Bortolotto

A paternidade diante da reprodução assistida heteróloga [manuscrito] / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Marlene Maria Antoniollo Engler
Orientador(es): Deicy Winckler

Patrio poder e o poder familiar sob a ótica do novo Código Civil brasileiro [manuscrito] , O / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Cássio Sperry
Orientador(es): Dulce Irene Finardi

In)eficácia do instituto da litigância de má-fé , A ( [manuscrito] / / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Jaquelini Bressan
Orientador(es): Ricardo Philippi Porto

Extinção da punibilidade pelo pagamento do débito tributário e a indevida propositura da ação penal [manuscrito] : uma análise da possibilidade indenizatória no âmbito civil / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Rafael Fontana
Orientador(es): Wilson Jair Gerhard

Principais contribuições da Lei de Responsabilidade Fiscal [manuscrito] / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Paulo Zelain Alberici
Orientador(es): Lauro E. Zawadzki

Suspensão do fornecimento de energia elétrica devido ao inadimplemento do usuário, frente ao Código de Defesa do Consumidor [manuscrito] / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Kelli Cristiane Cimadon Gonzalez
Orientador(es): Agadir Almeida Lovatel

Lei n. 9.437/97 (Porte de armas de fogo) X Lei n. 10.826 (Estatuto do desarmamento) [manuscrito] : comparativo sobre a pertinência das normas / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Diógenes Lang Junior
Orientador(es): Wilson Jair Gerhard

Complexidade da linguagem jurídica [manuscrito] , A / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Claudia Regina Dillmann Oliveira
Orientador(es): Oneida Belusso

Antecipação de tutela [manuscrito] : uma análise voltada para a celeridade processual pelo advento da lei n. 10.444/2002 / 2004

Ano: 2004
Autor(es): João Alcione Lora
Orientador(es): Daniela de Ávila Zawadzki

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